Cadeira de Barbeiro: Global

A Internet chegou ao Brasil em 1991, mas antes já havia aqui conexões a redes acadêmicas como a Bitnet, que contavam com eficiente correio eletrônico. Acresceu-se ao espanto que tive ao poder de comunicar-me via eletrônica, a impressão de que isso seria algo restrito a poucos. Afinal boa parte do conteúdo era em inglês, “língua franca”, e os participantes eram egressos da academia. Também me pareceu que a rede causaria uma uniformização em comportamentos e cultura, pela ampla disseminação de informações. Em pouco tempo, porém, fui mudando minha idéia. Uma lista de discussão, então muito ativa, a BrasNet, que incluia pesquisadores brasileiros no exterior era em português! Mais emblemático ainda era o que corria na BrasNet: além dos papos acadêmicos havia dicas de onde encontrar farinha de mandioca, feijão preto ou cachaça, nos EUA e Europa… A nostalgia pela cultura natal.

Montei outra imagem: a comunicação seria global e sem entraves, mas ela não vinha para sobrepor-se aos usos e costumes locais. Pelo contrário, poderia ser uma forma de fortalecê-los! Microculturas locais ameaçadas de desaparecimento, poderiam ganhar força e apoio via Internet. O artesanato indígena em nosso país, por exemplo, teria agora potenciais compradores vindos de todo o mundo, gerando sustentabilidade. Em suma, o “global” da rede poderia ajudar a reforçar o “local” em muitas regiões… A participação local ficou ainda mais evidente com a chegada da web ao país em 1993, com seus atrativos para gerar entrada em maciça de novos usuários.

Sempre há um custo a pagar: incômodos antes raros, como spam e fraudes, multiplicaram-se visando especialmente os ingressantes. Com a popularização dos buscadores e das plataformas de interação social, tornaram-se cada vez mais comuns abusos de privacidade, difamações e calúnias. A reação a eles trouxe iniciativas, tanto de novas leis, como de atividade judicial, que, além de não surtirem bons resultados práticos, tinham efeitos indesejados ao afetar usuários inocentes e deformar a rede como um todo. Foi neste cenário que o Comitê Gestor emitiu em 2007 seu decálogo, visando à preservação dos conceitos e liberdade na Internet.

Para que ações sobre a rede sejam efetivas, é crítico obter equilíbrio entre o local e o global. O respeito às características culturais locais não deve ameaçar uma fragmentação Internet. Soberania nacional implica, também, em se reconhecer a soberania das demais nações. Exemplo simplório: há na rede jogos de azar e há países em que esses jogos são ilegais; caberá aos países reprimir cidadãos que burlam sua lei acessando tais jogos, mas esta ação não pode ir além das fronteiras. Em vários países o consumo de álcool é proibido: caberá a eles fiscalizarem seus cidadãos, mas isso não lhes dá poder a pedirem a erradicação de menções a bebidas alcoólicas na rede global. Em suma, não se pode expurgar da rede global algo que localmente desagrada. A soberania nacional se exercerá sobre os cidadãos e as empresas locais que praticaram os delitos na jurisdição local, e não mutilando a Internet. Por ocasião do atentado às torres gêmeas em 2001, Vint Cerf declarou que, mais do que nunca, a Internet deveria ser usada para lançar luz sobre aqueles que ameaçam a liberdade. “A informação é o fulcro da verdade, e seu livre fluxo é a corrente sanguínea da democracia”.

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Vint Cerf, Wednesday 12th September 2001 15:31 Hours
https://isoc-e.org/cerf-9-11/

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Now, more than ever, the Internet must be wielded along with other
media to cast bright lights on all who would destroy freedom in the
world. Information is the torch of truth and its free flow is the
bloodstream of democracy.

The price of such free flow may be information we do NOT like or
believe, but the antidote to misinformation is more information,
not less.
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Exemplo de "lei local":
https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,homem-e-condenado-a-35-anos-de-prisao-por-posts-no-facebook-sobre-a-familia-real-tailandesa,70001832807

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IGF- Internet Governance Forum, Berlim, 2019